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Registro de cooperativa

Atualizado em 03/01/2017 às 15:15

Descrição

As cooperativas são sociedades simples, constituídas para prestar serviços aos cooperados – que se unem para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e gerida democraticamente.
O registro e o arquivamento dos atos de constituição de cooperativas, independentemente de seu objeto, são feitos na Junta Comercial, por meio do registro físico, tradicional ou, facultativamente, pelo registro digital.
Pela forma física, os documentos devem ser protocolados com a Capa de Processo que será obtida a partir do preenchimento do Módulo Integrador disponível no site da Jucemg. 
O serviço pode ser solicitado nas unidades de atendimento listadas abaixo, mediante apresentação do processo devidamente instruído e pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou através do envio da documentação e comprovante de pagamento pelos correios.
Já o registro e o arquivamento dos demais atos, como por exemplo alteração e extinção de cooperativas, independentemente de seu objeto, são feitos na Junta Comercial, exclusivamente por meio do registro digital. As orientações sobre o registro digital estão disponíveis no link abaixo.
Antes de iniciar o registro digital, o interessado deve preencher a Consulta de Viabilidade (se for o caso), o Cadastro Sincronizado (se for o caso), o módulo integrador e efetuar o pagamento do DAE (documento de arrecadação estadual).
Outras informações sobre legislação, instruções normativas, bem como o manual que disciplina o instrumento e a documentação necessária para o registro das cooperativas estão disponíveis nos links indicados abaixo.

Documentos necessários

Veja link abaixo para acessar a documentação necessária

Valor

Veja link abaixo para a tabela de preços

Órgão responsável

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg