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Política Estadual de Saúde Indígena

Atualizado em 16/01/2017 às 09:54

Descrição: 

A SES implementa a Política Estadual de Promoção da Saúde no Estado, em consonância com os princípios do SUS, que possibilitará intervir sobre os determinantes sociais de saúde, promovendo melhoria na qualidade de vida dos usuários e redução das vulnerabilidades e riscos à saúde, por meio da qualificação dos profissionais de saúde, organização dos serviços e financiamento especifico para a temática, pautados na integralidade do cuidado da saúde em rede.

Observações: Anualmente, o município deverá inserir e validar os dados referentes à prestação de contas do ano anterior no Sistema GEICOM nos prazos vigentes em instrumento específico bem como apresentar Relatório de Gestão dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde.

Documentos necessários: 

Termo de compromisso – Consultar: Resolução SES nº 5263/2016  

Valor: 

Gratuito.

Contrapartida: ver resolução.

Órgão responsável: 

Secretaria de Estado de Saúde - SES

Unidades onde o serviço é prestado