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Política de Atenção à Pessoa com Deficiência

Atualizado em 31/12/2016 às 14:06

Descrição

A SES promove os programas relacionados a política de atenção à pessoa com deficiência: Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelecetual (SERDI), Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA), Serviço de Atenção à Saúde Auditiva (SASA), Centros Especializados em Reabilitação, Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal (PETAN) e Serviço de Atenção à Saúde da Pessoa Ostomizada.

Contrapartida: Prestação de Metas

Observações: SER - 209 pontos de atenção distribuídos pelo estado. O encaminhamento dos pacientes, deve ser efetuado através da secretaria municipal de saúde de origem do usuário. 
SERDI - 133 pontos de atenção distribuídos pelo estado. O encaminhamento dos pacientes, deve ser efetuado através da secretaria municipal de saúde de origem do usuário. 
PIPA -  146 pontos de atenção contemplados com o PIPA distribuídos pelo estado. O encaminhamento dos pacientes, deve ser efetuado através da secretaria municipal de saúde de origem do usuário. 
SASA - 16 pontos de atenção contemplados com a saúde auditiva distribuídos pelo estado. O encaminhamento dos pacientes, deve ser efetuado através da secretaria municipal de saúde de origem do usuário. 
Reabilitação Visual - 08 pontos de atenção contemplados com a reabilitação visual distribuídos pelo estado. 
PETAN -  44 maternidades contempladas com o PETAN distribuídas pelo estado. A triagem auditiva é realizada de acordo com protocolo de recém nascido de risco habitual ou alto risco, sendo realizado posteriormente à alta hospitalar ou antes da alta hospitalar respectivamente.  
* O pedido será avaliado pela Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a qual emitirá parecer e providenciará agenda para início do atendimento. 

Documentos necessários

Consultar: DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.403/2013. DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1222/2012, Resolução SES/MG n° 1321 de 18 de outubro de 2007. resolução SES/MG n° 1249/2007

Valor

Gratuito.

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Saúde - SES

Unidades onde o serviço é prestado