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Orientação ao Licenciamento Ambiental

Atualizado em 06/03/2018 às 09:40

Descrição

Serviço destinado aos cidadãos que buscam informações e orientações quanto aos procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de empreendimentos no estado.

Observação: As Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) realizam o atendimento somente com o agendamento prévio.

 

Para consultar a Supram de análise de seu empreendimento, clique aqui

Documentos necessários

Documentos relacionados com o empreendimento e as atividades as quais se busca informações.

Valor

Gratuito

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD