Você está aqui:

Obras de construção, reforma e ampliação nas escolas

Atualizado em 15/05/2017 às 14:19

Descrição

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEEMG mantém um programa de Planejamento de Obras da rede Estadual de Ensino, destinado a reformas, ampliações e construções de novos prédios.

As reformas são executadas para a manutenção da rede existente permitindo que as escolas se apresentem em boas condições de funcionamento.

As ampliações de salas de aula e as construções de prédios novos são realizadas para atendimento à demanda definida pela Superintendência de Organização e Atendimento Educacional - SOE.

As reformas e ampliações são realizadas através das Caixas Escolares e de Convênios celebrados com as Prefeituras.

As construções de prédios novos para implantação de nova escola serão executadas pelo Departameto de Obras Públicas de Minas Gerais - DEOP ou através de Convênios celebrados com as Prefeituras.

As solicitações de atendimento para realização de intervenções físicas, de reforma e/ou ampliação, inclusive as de caráter emergencial, são solicitadas junto às Superintendências Regionais de Ensino - SRE.

A equipe técnica da Rede Física é responsável pela realização de visita técnica para inspeção "in loco", pela elaboração dos projetos básicos e da planilha de custo dos serviços, necessários à instrução do processo para atendimento e encaminhamento do processo à Superintendência de Infraestrutura Escolar - SIN.

A SIN, de acordo com as prioridades, autoriza a obra e respectiva liberação orçamentária.

Para o repasse dos recursos financeiros, a Caixa Escolar deverá estar apta com a documentação , conforme a artigo 2º do Decreto Estadual nº 45.085/2009 e regular com a prestação de contas.

 

Documentos necessários

Projeto e planilha de custos a serem elaborados pelo engenheiro da Superintendência Regional de Ensino.

 

Valor

Gratuito.

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Educação - SEE