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Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde

Atualizado em 31/12/2016 às 13:16

Descrição

A SES implementa a Política Estadual de Promoção da Saúde no Estado, em consonância com os princípios do SUS, que possibilitará intervir sobre os determinantes sociais de saúde, promovendo melhoria na qualidade de vida dos usuários e redução das vulnerabilidades e riscos à saúde, por meio da qualificação dos profissionais de saúde, organização dos serviços e financiamento especifico para a temática, pautados na integralidade do cuidado da saúde em rede.

Contrapartida: Ver resolução

Observações: Para a adesão, os municípios deverão assinar o Termo de Compromisso, conforme prazo a ser publicado nos instrumentos de criação do incentivo. Anualmente, o município deverá inserir e validar os dados referentes à prestação de contas do ano anterior no Sistema GEICOM nos prazos vigentes em instrumento específico bem como apresentar Relatório de Gestão dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde.

Documentos necessários

Termo de compromisso – Consultar: Resolução SES nº 5250/2016

Valor

Gratuito.

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Saúde - SES

Unidades onde o serviço é prestado