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Gestão de Resíduos Sólidos

Atualizado em 30/12/2016 às 12:20

Descrição

A FEAM presta apoio técnico aos municípios para o gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação por substancias químicas, em suas jurisdições, quando o município tem competência para licenciar de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. Este serviço se aplica aos municípios conveniados com a SEMAD para execução do licenciamento ambiental e aos municípios que atualmente exercem a competência para licenciamento de atividades de impacto local, nos termos da Lei Complementar 140/2011.

Valor

Gratuito

Órgão responsável

Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam

Unidades onde o serviço é prestado