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Consulta a tabela de custas e emolumentos

Atualizado em 03/10/2018 às 14:30

Descrição

As despesas com processo e outras que guardem pertinência com os atos nele praticados (custas) e as taxas decorrentes do exercício da função pública (emolumentos) podem ser consultadas nas tabelas de custas da 1ª instância, custas da 2ª instância e tabela de emolumentos. As tabelas trazem informações sobre os valores e as formas de pagamento das custas do TJMG e dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

O serviço pode ser utilizado pelas partes e seus advogados. Para isso, basta acessar o portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (veja links abaixo).

O recolhimento das custas judiciais e da taxa judiciária pode ser emitido em qualquer uma das comarcas constantes na relação abaixo.

Mais informações sobre a tabela de custas da 1ª Instância podem ser obtidas na Central de Guias, através do telefone (31)3330-2157 e sobre a tabela da 2ª Instância, na Cooerdenação de Arrecadação e Contadoria (Corac), pelos telefones (31)3237-6150 e (31)3299-4708.

 

Documentos necessários

Nenhum documento necessário para prestação deste serviço.

Valor

Gratuito

Órgão responsável

Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - CGJ

Unidades onde o serviço é prestado