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Autorização para visita técnica e pesquisa científica em unidades de conservação ambiental

Atualizado em 10/10/2018 às 15:20

Descrição

As pesquisas científicas e visitas técnicas às Unidades de Conservação (UC?s) ambiental somente podem ser realizadas com autorização emitida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), através da unidade de atendimento listada abaixo. O pesquisador, professor ou aluno interessado em desenvolver projetos de pesquisas em das (UC?s) deve seguir o disposto na Portaria n. 14, de 04/04/2000, que regulamenta os procedimentos para solicitação de licença de pesquisa, prazos de entrega de relatórios, a captura e/ou coleta de material biológico em (UC?s), que só pode ser feita com a apresentação de projeto.

Para consultar a Portaria acesse um dos links listados abaixo. Para solicitar a concessão da Licença de Pesquisa, o interessado depende além da apresentação prévia do projeto de pesquisa, do Termo de Compromisso preenchido em duas vias e dos Cadastros de Projeto e do Pesquisador, que podem ser acessados no campo link.

Pode ser emitida Licença de Pesquisa Provisória para o reconhecimento preliminar da área como local potencial para o desenvolvimento de estudos e também para cursos e aulas de campo. A concessão desta licença depende da apresentação de uma carta sucinta, à unidade atendimento, justificando o interesse pela área como local de estudo e da assinatura do respectivo Termo de Compromisso.

Aprovado o pedido, a licença terá uma validade de três meses, após vencida o pesquisador deve apresentar a documentação exigida para obtenção da Licença de Pesquisa. O IEF pode decidir sobre as linhas de pesquisas prioritárias em cada (UC?s) específica, direcionando, assim, os trabalhos a serem desenvolvidos, de forma a incrementar o conhecimento dos patrimônios natural e sociocultural. Mais informações podem ser obtidas na unidade de atendimento listada abaixo.

Documentos necessários

Veja abaixo links com a lista completa de documentos

Valor

Gratuito

Órgão responsável

Instituto Estadual de Florestas - IEF

Unidades onde o serviço é prestado