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Atendimento a denúncias de poluição e danos ao meio ambiente

Atualizado em 03/10/2018 às 14:54

Descrição

Atendimento para denúncias de poluição e degradação ambiental pode ser feito pelo telefone no número 155 ou pela internet na página da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (link abaixo).

A Diretoria de Atendimento às Denúncias do Cidadão e de Órgãos de Controle (Dadoc) tem como finalidade receber denúncias de descumprimento da legislação ambiental e de recursos hídricos, e proceder com tal atendimento.

 

Havendo a necessidade de vistoria in loco a demanda é encaminhada para a devida área técnica ou unidade responsável pela averiguação dos fatos. Após essa averiguação a devida resposta será encaminhada ao denunciante (quando identificado).

Documentos necessários

Nenhum documento é necessário para a prestação deste serviço

Valor

Gratuito

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD

Unidades onde o serviço é prestado