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Apoio técnico aos municípios da RMVA e seu colar para a ordenação territorial

Atualizado em 16/01/2017 às 10:33

Descrição: 

A Agência RMVA assessora tecnicamente no planejamento das cidades e no controle do parcelamento do solo na Região Metropolitana do Vale do Aço e seu colar metropolitano, através de apoio e orientação na elaboração ou revisão de planos urbanísticos e também na análise de processos de parcelamento do solo urbano.

Parceiros: MPMG Contrapartida:

Este serviço contempla o auxilio na construção de planos de regularização fundiária urbana, de expansão de perímetro urbano e na elaboração de termo de referência para contratação de serviços especializados de consultoria; e capacitação para os técnicos municipais sobre questões ligadas ao planejamento de cidades e ao parcelamento do solo urbano. Somente as prefeituras da Região Metropolitana do Vale do Aço estão aptas a acessar este serviço.

Documentos necessários: 

Termo de Cooperação Técnica

Valor: 

Gratuito

Contrapartida: De acordo com o projeto da parceria.

 

Órgão responsável: 

Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR

Unidades onde o serviço é prestado