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Análise de intervenção em áreas de proteção estadual para fins de licenciamento ambiental

Atualizado em 13/01/2017 às 15:49

Descrição

O IEPHA-MG analisa e autoriza propostas de intervenções, de diversas naturezas, que ocorram na proximidade ou inseridas em áreas de proteção ou de bens tombados pelo Estado, que sejam passíveis de licenciamento ambiental. Realiza-se análise de impacto cultural, objetivando resguardar o patrimônio cultural estadual de possíveis danos de atividades e/ou empreendimentos que se encontram em processo de licenciamento ambiental, junto à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).

Valor

Sob consulta.

Órgão responsável

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha

Unidades onde o serviço é prestado