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Alugar o Ginásio Mineirinho com ou sem isenção de taxas

Atualizado em 25/06/2018 às 09:16

O que é

Gerir o uso do Ginásio Mineirinho para realização dos mais diversos eventos e atividades: competições esportivas, shows, formaturas, feiras, eventos religiosos, entre outros, mediante análise de viabilidade da equipe técnica da Secretaria de Estado de Esportes - SEESP. 

Quem pode utilizar este serviço?

Podem alugar o ginásio pessoas físicas ou jurídicas que apresentem a documentação especificada na Resolução Setes nº 55/2014, que estabelece ainda os preços do aluguel. 

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Esportes - SEESP

Etapas para realização deste serviço

1
Requerer locação

Os interessados devem preencher o Requerimento de Reservas, que será encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) com antecedência mínima de 20 dias úteis e máxima de 18 meses da data do evento para deliberação.

Documentação

Valor

De acordo com o número de dias pretendido para a locação. 

Os valores de locação poderão ser alterados ou isentos nos casos de eventos esportivos promovidos pelas confederações brasileiras e pelas federações mineiras das modalidades, em caso de eventos promovidos ou apoiados pela SEESP ou por decisão do secretário de Estado de Esportes, devidamente justificado o interesse público. 

Não estão inclusas no valor do aluguel as despesas referentes ao consumo de energia elétrica e de água. Já limpeza do ginásio ficará sob a responsabilidade do locatário, que deverá entregar o estádio nas mesmas condições que recebeu.

Canais de Prestação

2
Realizar Pagamento do DAE

Após a avaliação e nos casos de deferimento da SEESP, será emitido o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) cujo pagamento efetivará a reserva do ginásio nas datas desejadas.

Quanto tempo leva?

O requerimento deve ser enviado com antecedência mínima de 20 dias úteis e máxima de 18 meses da data do evento para deliberação. Já o período de locação Irá variar de acordo com processo documental e disponibilidade do espaço.

Outras informações

gestaoestadios@esportes.mg.gov.br
(31) 3915-4776 / 3915-4701

Unidades onde o serviço é prestado